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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

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Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

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